Processo 226517/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 11:16
Autuado em 29/04/2013 11:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3135/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3135/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2013 Acórdão   3135/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Procuradores: MANOEL PEDRO FOGAGNOLI (credenciado, inclusão:11/04/13)
Gestor atual MARIA DA GRAÇA SIMÃO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 15:58 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3135/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9472/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2013 13:44 DP  
09/08/2013 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2013 -
09/08/2013 14:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 543/2013 -
09/08/2013 14:21 STP Despacho Processual Diverso nº 115/2013 -
17/07/2013 08:53 GCDA  
12/07/2013 07:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4154/2013 -
12/07/2013 07:44 SMPjTC Parecer nº 10298/2013 - Regularidade. Pela regularidade das contas nos termos da Instrução n° 157/13-DCE
29/04/2013 18:50 DCE Instrução nº 157/2013 -
29/04/2013 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9472/2013 -

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